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Luã Menezes
Publicações
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Artigos (2)
Luã Menezes
Artigo ·
há 4 anos
Direito á Felicidade: Conceito, Influências no Direito de Família e Consequências no Ordenamento Jurídico Pátrio.
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise do conceito de felicidade inserida no âmbito do Direito, suas múltiplas facetas e suas consequências em especial no Direito de Família. Passa...
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Luã Menezes
Artigo ·
há 4 anos
O Federalismo Fiscal como forma de efetivar a justiça social
INTRODUÇÃO O presente resumo tem como objetivo apresentar a forma como a Carta Magna de 88 distribuiu as competências fiscais; como pode ocorrer a efetivação dos direitos sociais descritos no art. 6°...
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